Marco Aurélio mantém norma do CNJ que recomenda soltura geral na pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19...
O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19.
Nas contas do partido, juízes já mandaram mais de 29 mil detentos para prisões domiciliares com base na norma.
No processo, o partido alegava que a crise sanitária não pode ser uma justificativa para a impunidade e que não há critérios objetivos para a soltura, nem condições de fiscalizar o cumprimento das penas em casa.
O ministro rejeitou a ação com um argumento esquisito: o de que “a aplicabilidade da recomendação atacada depende da prática de atos judiciais posteriores, destinados a concretizar as medidas nela referidas”.
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Na prática, Marco Aurélio parece preferir que sejam ajuizadas inúmeras ações para que cada um dos presos soltos volte à cadeia.
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