Marco Aurélio contraria decisão sobre 2ª instância e dá HC a cúmplice de traficante

O G1 conta que Marco Aurelio Mello contrariou o entendimento do plenário do STF sobre prisão em segunda instância para dar habeas corpus que beneficiou Leomar Oliveira Barbosa.

Conhecido como Playboy, Leomar cumpria pena por tráfico de drogas e é apontado como ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar.

Na decisão de cinco páginas, do dia 20 de junho, o ministro do STF ordenou a soltura dele e de outros dois réus do mesmo processo “se por outra razão não estivessem presos”.

Em razão de um suposto erro —chamado de “desastre” por Raul Jungmann–, Playboy deixou a penitenciária de Formosa (GO) mesmo diante de outros mandados de prisão que continuavam em vigor. Agora, é considerado foragido.

Em sua decisão, Marco Aurélio nem sequer tratou da alta periculosidade do traficante. Segundo o ministro, a prisão dos três após condenação em segunda instância era uma “precipitação” da execução provisória da pena.