A nova luta de Marcel van Hatten
Deputado aponta motivo para defesa da imunidade parlamentar não ser prioridade entre líderes partidários
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse a O Antagonista que vai buscar apoio dos líderes partidários da Câmara dos Deputados pela defesa das prerrogativas dos parlamentares. “Vou entrar em contato com todos os líderes”, afirmou. A movimentação do líder do partido Novo se dá após a abertura de inquérito que investiga uma declaração feita por ele sobre o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, responsável por casos ligados ao ministro Alexandre de Moraes, como investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de direitos como a imunidade parlamentar entra em cena toda vez que um deputado é alvo de inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas costuma ser deixada de lado com o andamento dos trabalhos nas Casas de Leis do Congresso Nacional. Questionado pelo motivo do baixo engajamento dos líderes neste tema, o parlamentar respondeu: “muitos se importam mais com as emendas”.
Desde que o líder do novo anunciou que é investigado pela Polícia Federal, nem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI) e nem o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se manifestaram publicamente sobre o tema.
Van Hattem afirmou no plenário da Câmara que, por telefone, Lira “prestou solidariedade e colocou a Procuradoria da Casa a disposição”.
Além de ser o autor do pedido pela CPI do abuso de autoridade, o deputado que é investigado em inquérito relatado pelo ministro Flávio Dino,é, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o relator da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sargento Gonçalves
Em agosto deste ano, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) prestou depoimento à PF no arcabouço de inquérito liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, em que o parlamentar é acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O motivo da investigação foi um vídeo que o parlamentar postou pedindo que policiais agissem com cautela durante as invasões aos prédios públicos da Praça os Três Poderes durante o 8 de janeiro.
“Há uma omissão dos presidentes das Casas, sobretudo o presidente Rodrigo Pacheco, que é o presidente do Congresso Nacional, mas também do presidente Arthur Lira”, afirmou Gonçalves a O Antagonista.
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