A manobra do STF para barrar a prisão de condenados em segunda instância

Cármen Lúcia, a presidente do STF, resiste em colocar em julgamento a ação sobre a prisão de condenados em segunda instância ainda neste ano, como temos dito.

Márcio Falcão, no JOTA, escreve que, sendo assim, ministros que defendem a não prisão nesses casos discutem levar o caso para o plenário da Segunda Turma. Seria uma forma de “marcar posição e iniciar movimento de revisão”.

A ideia, ainda segundo o site jurídico, é que isso ocorra nas próximas semanas. Edson Fachin, por enquanto, continua ilhado na defesa da manutenção do entendimento da prisão de réus antes do trânsito em julgado.

O JOTA acrescenta que essa articulação “se soma a outra ação que vem ocorrendo que é a concessão de habeas corpus para livrar presos nessa situação”.

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