Manobra pode abreviar volta da prisão após trânsito em julgado
Juízes e procuradores guardam na manga uma manobra para que a prisão em segunda instância volte em pouco mais de um ano, caso se confirme hoje, no Supremo, uma decisão em favor da execução da pena após o trânsito em julgado da condenação...
Juízes e procuradores guardam na manga uma manobra para que a prisão em segunda instância volte em pouco mais de um ano, caso se confirme hoje, no Supremo, uma decisão em favor da execução da pena após o trânsito em julgado da condenação.
A ideia consiste em sugerir a ministros favoráveis à segunda instância que, após a proclamação do resultado, não liberem seus votos escritos e revisados para o relator, Marco Aurélio Mello, compor o acórdão (documento que oficializa a decisão).
Sem o acórdão publicado, não é possível recorrer da decisão com os chamados embargos de declaração, apresentados à própria Corte. O objetivo é ir empurrado a publicação do acórdão para depois de novembro, mês em que Celso de Mello se aposenta.
Com a saída do decano, Jair Bolsonaro estará livre para escolher um novo ministro favorável à segunda instância, apto a formar uma nova maioria que vire, de novo, a jurisprudência.
Um novo julgamento sobre a questão num recurso seria mais rápido do que em novas ações apresentadas à Corte, cuja tramitação poderia demorar, a depender do novo relator sorteado.
O julgamento dos embargos dependeria de Luiz Fux, que assumirá a presidência do STF em setembro do ano que vem, e é francamente contrário ao trânsito em julgado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)