PEN tem o direito de desistir da liminar que tira Lula da cadeia
Marco Aurélio Mello disse que o PEN tem o direito de desistir da liminar para tirar Lula da cadeia...
Marco Aurélio Mello disse que o PEN tem o direito de desistir da liminar para tirar Lula da cadeia:
“Como o partido, ou qualquer legitimado, pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar liminar. E, no caso concreto, não se tem nem a colocação pela primeira vez de uma liminar. É uma insistência”.
O Globo prossegue:
“Pela lógica, se o PEN oficializar a desistência da liminar, Marco Aurélio nem sequer levaria o caso ao plenário, como cogitou fazer na semana passada. Com isso, o STF não voltaria a discutir as prisões em segunda instância neste momento.”
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)