Mais de 85% dos municípios de SP estão em ‘situação de risco’, diz Tribunal de Contas
Um levantamento do Tribunal de Contas de São Paulo publicado hoje indica que 599 cidades paulistas não têm receita suficiente para cumprir as metas de resultado primário e/ou exibem indícios de irregularidades orçamentárias...
Um levantamento do Tribunal de Contas de São Paulo publicado hoje indica que 599 cidades paulistas não têm receita suficiente para cumprir as metas de resultado primário e/ou exibem indícios de irregularidades orçamentárias.
O número representa 86% dos 644 municípios de SP. A fiscalização abrange toda as cidades paulistas, exceto a capital, auditada pelo Tribunal de Contas do Município.
Segundo a corte, 340 municípios apresentam valor de arrecadação inferior ao planejado e 449 cidades tem indícios de irregularidades no orçamento. As prefeituras terão 30 dias para adequar seus orçamento, limitar empenhos e priorizar os gastos.
Todos os prefeitos das cidades que se enquadram na situação foram notificados para que adotem providências segundo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. É possível conferir a relação completa com os nomes dos municípios e a situação fiscal e orçamentária aqui.
