O presidente Lula se encontrou nesta sexta-feira, 27, com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na Granja do Torto. A conversa com o principal nome na disputa para suceder Arthur Lira na presidência da Câmara ocorre em meio à crise das emendas parlamentares, que colocou os três Poderes em rota de colisão. A reunião sucede ao encontro entre Lula e Lira, no dia anterior, em um esforço para reduzir as tensões com o Legislativo.

Sem agenda

A audiência, que não constava na agenda oficial, foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, na Granja do Torto, com a articulação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). A reunião também contou com a presença de Alexandre Padilha, ministro responsável pela Ministério de Relações Institucionais.

Lula decidiu agir para aliviar as tensões com os deputados, após receber alertas de que as tensões no Congresso poderiam comprometer o andamento das pautas do governo nos próximos meses.

A medida do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas, gerou forte insatisfação entre lideranças partidárias, incluindo Motta, segundo a avaliação de interlocutores.

Represálias a Lira?

Consciente de que a crise poderia comprometer os projetos do Executivo para o próximo ano, Lula recebeu Arthur Lira na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Durante a conversa, garantiu que o governo não tinha intenção de usar o episódio para criar embates políticos nem de adotar represálias contra o presidente da Câmara. Lira, no entanto, afirmou que o Executivo também tinha sua parcela de responsabilidade na gestão das emendas e criticou o envolvimento da Polícia Federal, que considerou excessivo.

A convocação de Motta para o encontro demonstra a preocupação do governo com a estabilidade política em 2024. Lula tenta deixar claro que não há alinhamento prévio com o STF sobre o assunto e reforçar seu desejo de encontrar uma solução consensual. No entanto, muitos parlamentares ainda permanecem céticos.

Reação de parlamentares

Como mostramos, sobre a ‘queda de braço’ iniciada pelo STF ao bloquear as emendas parlamentares, por meio de decisão monocrática, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) ressaltou que o clima de insatisfação no Legislativo é “generalizado”.

“Os Congressistas estão insatisfeitos com as recorrentes intervenções do STF em competências exclusivas do Poder Legislativo. E o Governo Lula tem culpa nisso, porque endossa o comportamento abusivo de STF”.

E acrescentou: “Eu desconfio, inclusive, que todas essas interferências indevidas do STF sobre o orçamento público, podem ser uma jogada ensaiada entre o governo e o seu ministro indicado ao STF, Flávio Dino. […] O STF bloqueou a execução de todo tipo de emenda, mas não bloqueou o orçamento discricionário que é gerido pelo governo federal que, a seu bel-prazer e conveniência, autoriza para apoiar projetos de seus aliados”.

Para o vice-líder do governo Lula, José Nelto (União-GO), o “ministro Flávio Dino faz o papel de dois ministros. Ele é ministro do Supremo e continua ministro do governo. Nós não vamos aceitar porque a independência entre os Poderes está na Constituição”.

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