“Lula poderá se candidatar”
Se a Segunda Turma do STF soltar Lula, sua candidatura estará garantida. O advogado Gustavo Badaró disse para o Estadão: "Se o Supremo conceder cautelar para o Lula, essa medida terá duplo efeito...
Se a Segunda Turma do STF soltar Lula, sua candidatura estará garantida.
O advogado Gustavo Badaró disse para o Estadão:
“Se o Supremo conceder cautelar para o Lula, essa medida terá duplo efeito: do ponto de vista penal, ele estará solto, e do ponto de vista eleitoral, enquanto não for julgado recurso no Supremo, ele poderá ser candidato.
O artigo 26-C da lei da Ficha Limpa diz que, mesmo condenado em segundo grau, o réu pode pedir a suspensão do efeito dessa condenação. Se for dada a suspensão, ela pode se candidatar enquanto o recurso não for julgado”.
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