Lula pode ser preso mesmo que um desembargador diminua sua pena
Lula pode ser preso mesmo que um desembargador do TRF-4 diminua sua pena. O professor Gustavo Badaró, da USP, disse para o UOL: "Como Lula responde por mais de um crime, pode acontecer de ele ser condenado por unanimidade em um e por maioria de votos em outro...
Lula pode ser preso mesmo que um desembargador do TRF-4 diminua sua pena.
O professor Gustavo Badaró, da USP, disse para o UOL:
“Como Lula responde por mais de um crime, pode acontecer de ele ser condenado por unanimidade em um e por maioria de votos em outro (…).
Na minha visão, isso não impediria o início da execução da pena pelo crime no qual houve unanimidade.”
Caso os desembargadores concordem sobre a culpa de Lula, mas divirjam sobre o tempo de cadeia, os embargos infringentes referem-se apenas a esse último ponto:
“A questão é se a pena vai ser X ou Y. É diferente se um desembargador diz que ele é culpado e outro, inocente.”
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