Contrariado por não conseguir emplacar o desembargador Rogério Favreto na lista tríplice de indicados para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula (PT) deve postergar sua definição sobre a Corte, publicou O Globo.

Sem Favreto, que tentou tirar o petista da cadeia com uma decisão monocrática (individual) em 2018, quando ele estava preso pela Lava Jato, Lula deve fazer escolhas “que façam composições políticas com atores jurídicos”, diz o jornal.

Uma ala de ministros do STJ, continua O Globo, acredita que a escolha ficará apenas para 2025.

Como mostramos, para a vaga reservada a representantes da Justiça Federal, os ministros do STJ indicaram Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal); Daniele Maranhão Costa, do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.

Para a vaga reservada a integrantes do Ministério Público, os ministros do STJ escolheram Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC; Maria Marluce Caldas Bezerra, MP-AL; e Carlos Frederico Santos, do MPF-DF e atual subprocurador-geral da República.

Quem é Rogério Favreto?

O Antagonista lembra que Rogério Favreto, que havia sido filiado ao PT durante 19 anos, tentou tirar Lula da cadeia com uma decisão monocrática, tomada em pleno domingo, 8 de julho de 2018, durante o recesso do Poder Judiciário, quando assumiu o plantão da Corte e foi acionado pelos então deputados federais petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

Favreto acatou o pedido de habeas corpus que requeria a imediata libertação do então ex-presidente alegando que não havia fundamento jurídico em sua prisão. No despacho, o plantonista determinou a suspensão da execução provisória da pena, quando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ainda permitia a prisão após condenação em segunda instância. Lula havia sido condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro e, em segunda, por decisão unânime em colegiado do próprio TRF-4, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Questionado por Moro, João Pedro Gebran Neto, relator do caso do triplex do Guarujá no tribunal, decidiu horas depois manter Lula preso, determinando que a Polícia Federal não cumprisse a ordem de soltura, emitida por Favreto. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, dizia o texto assinado pelo desembargador federal Gebran Neto.

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