Lula pede a Gilmar extensão da suspeição de Moro para ações do sítio e do instituto
A defesa de Lula pediu a Gilmar Mendes que estenda aos processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula a suspeição de Sergio Moro, declarada pela Segunda Turma no processo do triplex...
A defesa de Lula pediu a Gilmar Mendes que estenda aos processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula a suspeição de Sergio Moro, declarada pela Segunda Turma no processo do triplex.
O ministro pode decidir sozinho ou levar o pedido para julgamento na Segunda Turma.
A condenação de Lula no caso do sítio e o recebimento da denúncia que o tornou réu no caso do instituto já foram anuladas por Edson Fachin no início de março, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Mas se Moro for considerado parcial também nesses processos, as provas colhidas na investigação por autorização do ex-juiz também serão anuladas. Os casos regridem ainda mais e ficaria ainda mais difícil condenar Lula novamente.
A defesa de Lula ainda teme que o plenário do Supremo reverta a decisão de Fachin e restabeleça as condenações ou que julgue prejudicado o habeas corpus da suspeição de Moro. Foi o que pediu a PGR no recurso contra a decisão de Fachin, que será julgado pelos 11 ministros no próximo dia 14.
No novo pedido apresentado a Gilmar Mendes — que venceu o debate na Segunda Turma e se tornou relator da suspeição no caso do triplex –, Cristiano Zanin disse que existe “inequivocadamente, identidade de situação jurídica” com os processos do sítio e do instituto.
“Essas 03 (três) ações penais foram conduzidas de forma parcial pelo ex-juiz federal SERGIO MORO na fase pré-processual — oportunidade em que foi determinada a espetaculosa condução coercitiva do aqui Paciente, e quando até mesmo a Defesa Técnica do aqui Paciente foi monitorada — e essa parcialidade se manteve nos atos processuais realizados de forma contemporânea”, diz a defesa.
