Embora inicialmente tenha sido tratada no despacho do juiz Sergio Moro como uma concessão em atenção ao cargo que Lula ocupou, a prisão especial é considerada uma prerrogativa de ex-presidentes, embora eles não estejam citados nominalmente no artigo 295 do Código de Processo Penal, registra O Globo.

Ela “consiste, exclusivamente, no recolhimento em cela separada dos demais presos ou até mesmo alojamento coletivo, desde que seja junto com outros réus com o mesmo direito”.

“Como oficiais das Forças Armadas, mesmo na reserva, têm direito a prisão especial, não faria sentido que o mesmo tratamento fosse negado ao ex-presidente da República.”

O advogado Antonio Figueiredo Basto, um dos mais atuantes na defesa de réus da Lava Jato, disse ao jornal:

“Ele foi um chefe de Estado e evidentemente não pode ficar misturado a um ambiente carcerário, diante dos riscos que ele correria, da integridade física, e também seria uma ofensa à dignidade do cargo que ele já ocupou.”

Quem ofendeu a dignidade do cargo de presidente foi Lula, cometendo os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.