Lula é condenado a pagar multa por tentar enganar a Justiça
Lula foi condenado de novo. O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, condenou o presidiário a pagar multa por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de...
Lula foi condenado de novo.
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, condenou o presidiário a pagar multa por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, no ABC, registra o G1.
Lula alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura tucana por ter embargado, no ano passado, a construção da casa de campo no terreno próximo à Represa Billings.
O juiz considerou que Lula “alterou a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé” e que a obra foi embargada por “construção sem autorização”, sem abuso de poder da Prefeitura.
O petista “fez constar expressamente que não haveria movimentação de terra” durante a obra, afirmando que a tipologia proposta para construção não demandaria isso, mas fiscalização posterior demonstrou que houve, sim, movimentação de terra, o que motivou o embargo à obra.
“O imóvel está localizado em zona urbana; é imperiosa a necessidade do alvará de obras e compete ao Município o licenciamento ambiental”, escreveu o juiz, que finaliza a sentença afirmando que “em decorrência da litigância de má-fé, aplico ao impetrante a multa de 10% do valor corrigido da causa”.
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