chácara
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Comprador paga R$ 80 mil por uma chácara de 1 hectare com contrato de gaveta e descobre que a lei proíbe registrar o desmembramento abaixo da fração mínima do Incra
Lei de 1972 impede tabelião e registro de imóveis de formalizar a divisão; no Paraná, o Incra fixou o piso em 2 hectares para todos os municípios
Família comprou uma chácara com nascente natural e após dois anos recebe autuação da polícia ambiental por usar a própria água sem outorga do estado
Casal compra chácara com captação cadastrada para consumo doméstico, instala irrigação para vender hortaliças e descobre que os documentos não acompanham a mudança de atividade
Proprietário de chácara fecha a estrada de terra com porteira e cadeado, deixando o vizinho dos fundos completamente isolado sem ter por onde sair
Mulher compra chácara anunciada com água de mina liberada, começa a abastecer três casas e descobre que a promessa do vendedor não comprova a regularidade do uso
Família reserva chácara para 30 pessoas e encontra piscina vazia poucas horas antes da festa marcada para o fim de semana
A piscina mostrada na oferta e sua importância para a festa podem definir se a família pode desistir e recuperar o valor antecipado.
Família compra chácara com córrego e decide desviar parte da água por uma tubulação para encher um tanque de peixes, depois descobre que mudar o caminho da água envolve regras diferentes de simplesmente ter o terreno
Entenda quando a captação de água pode exigir outorga e autorização ambiental
Casal compra chácara cercada, constrói chalé e deck e, ao refazer a medição do terreno, descobre que a cerca antiga estava metros fora da divisa, dono do terreno ao lado entra com ação judicial para ganhar indenização do terreno utilizado
Veja como topografia e boa-fé podem definir o conflito
Família compra chácara cortada por pequeno córrego, constrói uma ponte para chegar ao outro lado do terreno e descobre que a obra pode envolver área ambientalmente protegida
Veja quais documentos e cuidados podem ser necessários para regularizar a ponte
Família compra chácara pequena, planta árvores frutíferas, constrói galinheiro e poço e cinco anos depois descobre que parte da área comprada está dentro de uma faixa onde não poderia ter construído
Família compra chácara com nascente natural e dois anos depois recebe autuação da polícia ambiental por utilizar a própria água sem outorga do estado
“Não sabe do que está falando”, diz Flávio sobre Nunes Marques
STJ decreta prisão de desembargadora que fugiu para Portugal
Itaipu tenta recuperar US$ 182 milhões retidos no Ueno Bank
Flávio diz ter comunicado a Tarcísio que será candidato
Não basta ser ministro do STF, tem que participar
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