Lula diz que Orçamento não pode ficar nas mãos do Congresso
Presidente afirmou que pretende discutir mudança na divisão dos recursos com o Legislativo após as eleições
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que pretende discutir com o Congresso Nacional uma mudança na divisão do Orçamento da União. Em entrevistas a podcasts no Palácio da Alvorada, o petista criticou o espaço ocupado por deputados e senadores na definição dos recursos públicos e disse que o governo precisa recuperar maior controle sobre a execução orçamentária.
“Não existe paradigma no mundo do Congresso ficar com 50% do orçamento da União”, afirmou Lula. Segundo o presidente, cabe ao Executivo definir as políticas públicas e executar o Orçamento, enquanto as emendas parlamentares estariam sendo usadas para atender interesses eleitorais.
“O dinheiro vai para a mão do deputado para ele fazer o quê? Para ele fazer as emendas de interesse dele, de interesses eleitorais, criando uma distorção política no país muito grande”, declarou.
Lula disse que pretende levar a discussão ao Congresso depois das eleições. Na avaliação do presidente, o atual modelo também produz uma disputa desigual entre parlamentares que controlam grandes volumes de emendas e candidatos que não têm acesso aos mesmos recursos.
“Um deputado que tem 60, 70 milhões de emendas por ano, sabe como é que ele vai disputar as eleições com uma pessoa que sai do movimento social, uma mulher ou um homem que quer ser candidato e não tem nada?”, questionou.
Reforma política
A mudança na relação entre Executivo e Legislativo foi apresentada por Lula como parte de uma reforma política mais ampla. O presidente afirmou que hoje é contrário ao fundo partidário e ao fundo eleitoral, embora tenha sido defensor dessas modalidades de financiamento no passado.
“Hoje sou taxativamente contra. Acho que levou os partidos políticos a uma coisa chamada promiscuidade”, disse.
Lula também criticou o volume de recursos destinado aos partidos e relembrou as campanhas que fazia antes da existência do atual modelo de financiamento público.
O presidente reconheceu que uma reforma política dependerá do próprio Congresso e afirmou que a sociedade precisará participar da discussão. Ele citou movimentos sociais, igrejas, sindicatos e outros grupos como possíveis participantes do debate.
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