Lula deixa órgãos e tribunais à beira da paralisia

Além da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, Lula (foto) também precisa fazer uma série de nomeações em diversos órgãos, desde tribunais de instâncias inferiores até agências federais, sob o risco de levá-los à paralisia, registrou a Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

Um exemplo é o Tribunal de Administração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia federal que corre o risco de ficar sem funcionar devido à falta do mínimo de conselheiros necessários para realizar suas sessões.

Atualmente, há três vagas abertas e a quarta ficará disponível a partir de 4 de novembro, quando o mandato de Luis Henrique Bertolino Braido termina. Segundo a lei, é necessário que haja pelo menos quatro conselheiros presentes para que as sessões ocorram. O Cade possui seis conselheiros, além do presidente do conselho.

O governo precisará indicar novos nomes porque a composição do tribunal ficará abaixo do quórum mínimo de conselheiros, com menos da metade dos membros. A expectativa é que as nomeações ocorram ainda nesta semana.

Além do Cade, o governo tem cargos em dez autarquias para preencher e também precisa dar aval a dois nomes de magistrados do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Essas escolhas se somarão às vagas que estão abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e em outros TRFs nos próximos meses.

Nesses casos, os indicados devem passar por sabatina e aprovação do Senado antes de serem nomeados. Nos tribunais regionais, a nomeação já é decidida pelo presidente.

A demora para preencher esses cargos tem preocupado aliados do presidente, que temem a inação dos órgãos ou consideram que nomes cotados estão sendo expostos demais.

Parlamentares têm buscado influenciar essas indicações e Lula ainda não definiu como serão feitas as articulações, ou seja, se ele pretende indicar aliados e membros do próprio governo ou se dará prioridade ao Congresso.

No Supremo, a vaga para substituir a ministra Rosa Weber está aberta há um mês, assim como a vaga de sucessor de Augusto Aras na PGR. O órgão está sendo comandado interinamente pela procuradora-geral Elizeta Ramos.

No caso do TRF-1, um dos nomes aguarda a escolha de Lula por antiguidade, enquanto o outro terá que ser nomeado a partir de uma lista por merecimento.

Quanto às agências, algumas listas já chegaram ao conhecimento do presidente e outras estão em elaboração. No entanto, assessores presidenciais esperam dar fluidez às indicações. Somente nesta semana Lula concluiu a troca na presidência da Caixa Econômica Federal, algo que vinha sendo discutido desde junho.

Na sexta-feira, 27, Lula foi questionado sobre o assunto em um café da manhã com jornalistas e afirmou que fará as indicações “logo”.

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