Beneficiada por dois decretos assinados pelo presidente Lula, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), que é próxima à primeira-dama Janja (foto) e ao PT, fechou pelo menos 21 contratos e acordos com 19 órgãos do governo federal no valor de 710 milhões de reais durante o terceiro mandato do petista, registrou O Estado de S.Paulo.

A entidade ficou responsável pela organização de alguns dos principais eventos realizados pela gestão, como a Cúpula do G20, realizada em 2024, e a COP-30, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA).

A OEI receberá até 30,6 milhões de reais apenas pela realização desses dois eventos.

Os decretos de Lula

Segundo o jornal, um decreto assinado por Lula em março de 2024 elevou a taxa de administração em contratos como o da entidade com o governo federal de 5% para até 10%.

Em outra decisão, Lula permitiu à OEI, em setembro de 2024, contratar empresas sem licitação para a execução dos acordos.

Além disso, o ato normativo de Lula acabou com a necessidade de aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty, que agora precisa apenas ser notificada.

Órgãos controlados pelo PT

Pastas e órgãos controlados pelo PT, como a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência, a EBC e os Ministérios da Educação e da Igualdade Racial, concentraram a maior parte das parcerias firmadas com a entidade.

Segundo o jornal, 629 milhões de reais dos 710 milhões de reais em contratos, ou seja, quase 90%. ficaram sob o guarda-chuva de dirigentes petistas.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a OEI fechou 78,9 milhões de reais em contratos com o governo federal.

Um cargo na OEI para Janja

O governo Lula articulou a nomeação de Janja para um cargo na OEI no início de 2023.

A primeira-dama esteve perto de se tornar coordenadora da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, criada em abril daquele ano.

Janja chegou a participar da cerimônia na sede da OEI, em Madri, e a posar para foto com o secretário-geral da entidade, Mariano Jabonero (foto).

Contudo, devido a um recuo do governo, ela nunca desempenhou efetivamente qualquer papel na entidade.

Investigações sobre a OEI

Com atuação em 23 países, a OEI se envolveu em crises políticas recentes na Argentina e na Colômbia, devido a suspeitas de mau uso de recursos públicos.

No Brasil, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), indeferiu em 1º de abril um pedido da oposição para suspender o contrato da entidade com o governo federal referente à COP-30.

Ao jornal, a organização afirmou que não visa “auferir lucros ou benefícios próprios”. Também segundo a OEI, os percentuais cobrados nos contratos firmados com o governo são equivalentes aos de outros organismos internacionais.

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