Lula assina três decretos para tentar salvar estatais em crise

29.09.2026

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Lula assina três decretos para tentar salvar estatais em crise
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.12.2024 15:19 comentários
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Lula assina três decretos para tentar salvar estatais em crise

Medida é anunciada após os Correios registrarem o maior prejuízo de sua história para o período de janeiro a setembro

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Lula assina três decretos para tentar salvar estatais em crise
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira, 9, três decretos para tentar aumentar a receita de estatais que hoje estão no vermelho.  O anúncio ocorreu após reunião com 16 ministros e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Um dos decretos propõe o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais. Segundo o governo federal, esse programa busca apoiar as próprias empresas a melhorarem sua gestão e encontrarem novos modelos de negócios.

O segundo decreto institui um Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais – uma rede estruturada que reúne todos os 16 ministérios supervisores e todas as estatais para monitorar o rendimento das estatis.

Por fim, o terceiro decreto revisa a Comissão de Participações Societárias. Para a União, a lei de 2016 sobre a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) tornou-se obsoleta com o tempo.

“A revisão propõe enfoque estratégico para a atuação da CGPAR, enquanto as funções de organização serão centralizadas no Sistema de Coordenação das Estatais (Sisest), que também está sendo instituído por Decreto”, informa o Palácio do Planalto.

“As estatais brasileiras têm papel estratégico. As pessoas conhecem muito, talvez, as nossas grandes. Principalmente Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica. Mas, na verdade, são 44 estatais. E elas têm, também, subsidiárias. Então, a gente trouxe para o presidente uma discussão do sistema como um todo”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Decisão após prejuízo bilionário nos Correios

Como mostramos, na semana passada os Correios registram o maior prejuízo de sua história para o período de janeiro a setembro. Os 2 bilhões de reais em déficit estão prestes a superar o pior desempenho anual da história, de 2,1 bilhões de reais, registrados em 2015, no governo… Dilma Rousseff.

Os Correios são comandados pelo advogado Fabiano Silva dos Santos, indicado pelo grupo de advogados anti-Lava Jato Prerrogativas para a presidência da empresa e conhecido como o “churrasqueiro de Lula”.

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