O presidente Lula decidiu adiar, pela segunda vez, a retomada da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. A medida, que estava prevista para entrar em vigor em 10 de janeiro, foi postergada para 10 de abril.

O Itamaraty tem como prática seguir o princípio da reciprocidade, ou seja, impor as mesmas regras que outros países impõem aos brasileiros. Como os Estados Unidos, Canadá e Austrália exigem visto para cidadãos brasileiros, o Brasil também demandava visto para americanos, canadenses e australianos.

Em março de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto dispensando unilateralmente a exigência de vistos para essas três nações, além do Japão. A intenção era atrair mais turistas estrangeiros para o Brasil, mas segundo autoridades brasileiras, isso não se concretizou.

O presidente petista decidiu retomar a tradição diplomática brasileira e voltar a exigir vistos para os cidadãos desses países. O acordo de isenção recíproca entre Brasil e Japão continua em vigor.

Inicialmente, Lula estabeleceu que a exigência de vistos voltaria em outubro de 2023. Um novo decreto adiou a data para 10 de janeiro de 2024. Agora, o decreto publicado nesta quinta-feira estabelece como prazo de adoção da medida o dia 10 de abril.

Essa decisão tem enfrentado resistência, especialmente do setor de turismo. Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que busca sustar os decretos de Lula e manter a isenção de vistos.

Com a aprovação da urgência, o trâmite do projeto será acelerado na Câmara dos Deputados, e espera-se que haja debates intensos sobre a questão nos próximos meses.

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