Diante da indefinição sobre o destino da federação União Progressista – consórcio partidário firmado entre o PP e o União Brasil – o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem atuado para aumentar o poder de fogo da sua sigla, o PP.

O parlamentar tem conversado com parlamentares de siglas como o PSD para seduzi-los a migrar para o PP, como é o caso de Ribamar Silva (SP, foto ao lado de Lira), hoje integrante da sigla de Gilberto Kassab e que tem se destacado nos bastidores do partido.

Lira também tem conversado com membros do MDB. No ano que vem, em virtude das eleições, há uma janela partidária – até abril – que permite a transferência de partido sem a possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária.

Ribamar Silva foi o parlamentar que apresentou, na semana passada, um projeto de lei que proíbe a oferta e a contratação de empréstimos, inclusive consignados, por meios eletrônicos, telefônicos ou digitais para aposentados e pensionistas.

A proposta determina que toda operação de crédito destinada a esse público seja realizada presencialmente, com assinatura física do contrato e apresentação de documentos originais.

De acordo com o texto, contratos firmados sem solicitação expressa e presencial do beneficiário serão considerados “amostra grátis”, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, as instituições financeiras ficam proibidas de cobrar juros, tarifas ou qualquer valor, devendo restituir em dobro eventuais descontos indevidos.

“Tem se tornado recorrente a concessão de empréstimos não solicitados, especialmente na modalidade consignada, com desconto direto em benefícios previdenciários, sem autorização do titular. Tais práticas configuram violação à boa-fé objetiva, ao dever de informação e ao direito à livre manifestação de vontade”, declarou o parlamentar na proposta.

O projeto também estabelece multas de até R$ 100 mil por ocorrência para bancos e correspondentes que descumprirem as regras, além da possibilidade de suspensão temporária da autorização para operar empréstimos consignados junto ao INSS.

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