Lira e Pacheco estão reunidos com Mendonça para discutir ICMS sobre combustíveis
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão neste momento reunidos com o ministro André Mendonça para discutir uma solução para se reduzir o ICMS sobre os combustíveis...
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão neste momento reunidos com o ministro André Mendonça para discutir uma solução para se reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece um teto de alíquota de 17% sobre os combustíveis e energia – a proposta será alvo de uma ação judicial dos estados no STF. O Congresso também determinou que os estados estipulem um valor fixo para a cobrança que seja baseado na média cobrada dos últimos 12 meses.
Estados resistem em cumprir a lei do Congresso e houve a necessidade de uma intervenção do ministro André Mendonça, que anulou o valor do ICMS sobre os combustíveis estabelecido pelos estados. Agora, nessa reunião, Lira e Pacheco tentam achar uma solução para esse impasse.
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