Lira e Pacheco debatem reforma administrativa
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participam de um seminário sobre reforma administrativa que acontece nesta quarta-feira, 1. Lira tem defendido que a pauta entre na lista de prioridades...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participam de um seminário sobre reforma administrativa que acontece nesta quarta-feira, 1. Lira tem defendido que a pauta entre na lista de prioridades do legislativo.
O texto chegou ao Congresso no ano passado, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e só depois seguiria para o Senado.
Um dos entraves à matéria (PEC 32/20) é a resistência do atual governo em analisar uma proposta construída na gestão Jair Bolsonaro. Entre os pontos contestados estariam a restrição à estabilidade no serviço público e a criação subtipos de vínculos com o Estado. Os defensores da matéria alegam que essa reforma só valeria para novos servidores.
Um dos primeiros a discursar no evento, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou: “A maioria política clara da Câmara dos deputados é não intervencionista e liberal na sua concepção de mercado […]. Queremos que a reforma potencialize o funcionário, mas queremos que introduza um claro dispositivo em que os bons, como acontece na sociedade, nas empresas, sejam ressaltados, reconhecidos e premiados e para aqueles que não tiverem uma performance se possa estabelecer um dispositivo para que na o se transforme em uma carga para a sociedade.”
O evento é promovido pelo IUB (Instituto Unidos Brasil) junto com 23 frentes parlamentares.
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