O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou em 29 de outubro a criação de uma comissão especial para discutir o projeto de lei que pode anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.

Anunciou, mas ainda não criou o grupo de trabalho que ficará encarregado pela discussão.

Com 34 membros titulares e 34 suplentes, a comissão terá até 40 sessões do plenário para discutir a proposta. Mesmo se aprovado em comissão especial, não há garantias de que o texto possa, no futuro, ir a plenário.

A estratégia de Lira

Como mostrou O Antagonista, ao articular a retirada do PL da Anistia da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Lira tentou agradar a gregos e troianos, ou melhor, petistas e bolsonaristas.

Ao levar o projeto para uma comissão especial, Lira argumentou que os deputados bolsonaristas poderão levar casos de abusos em decisões do STF que prejudicaram alguns condenados e isso poderia dar tração popular ao texto. Do outro lado, fez uma importante sinalização ao PT de que, de fato, não iria tratar do tema na atual gestão.

Lira conversou com integrantes dos dois partidos em reunião realizada na noite de 28 de outubro, da qual participou, por exemplo, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC). Em manifestação oficial, a parlamentar disse que foi apenas ‘comunicada’ da decisão de Lira.

“Fui comunicada ontem à noite, pelo presidente Arthur Lira de que ele criaria uma comissão especial para tratar do tema. O meu desejo é que seja aprovada o mais rápido possível no Plenário da Câmara. Todo o nosso esforço não foi em vão; nossa mobilização nos trouxe até aqui e não descansaremos enquanto não for aprovada”, disse a parlamentar.

O Antagonista apurou que Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foram avisados antecipadamente sobre a decisão de Lira.