Lideranças Yanomami cobram governo Lula por descaso com saúde indígena

Representantes de sete associações que atuam em defesa dos direitos dos Yanomami apresentaram uma carta ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, direcionada especialmente ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

O documento expressa preocupações com a gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY), apontando uma série de falhas e falta de transparência.

As lideranças criticam a exclusão da coordenação do DSEI-YY de processos decisórios, particularmente em relação às contratações de profissionais através da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

Segundo as acusações, a pré-seleção para essas vagas estaria sendo realizada em Brasília, limitando a autonomia local, que receberia apenas uma lista de candidatos para entrevistas.

A carta destaca: “Constata-se a ausência de autonomia administrativa e gerencial por parte do DSEI-YY, o qual, na prática, encontra-se impossibilitado de realizar contratações para cargos de confiança, medida indispensável à construção de uma política de saúde efetiva e culturalmente adequada”.

Em resposta, o ministério declarou que a coordenação do DSEI participa das decisões relacionadas às contratações.

Em nota, informou que o processo atual atende às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que os editais foram elaborados em conjunto com os dirigentes locais e com o envolvimento da sociedade civil.

Falta de dados

Além disso, as lideranças reclamaram da falta de dados sobre saúde na Terra Indígena Yanomami, incluindo informações sobre a contratação e avaliação dos Agentes Indígenas de Saúde (AISS):

“Não sabemos se estas avaliações estão sendo feitas, como estão sendo feitas, com qual frequência e parâmetros. Tal omissão compromete a nossa fiscalização da qualidade dos serviços prestados”, ressaltam.

A ausência de informações também afeta o centro de saúde em Surucucu, no município de Alto Alegre (RR), que é resultado da parceria entre a Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista.

Abandono de casas de saúde e contratos sem licitação

As obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana em Boa Vista (Casai-YY) também foram mencionadas como abandonadas.

Os líderes questionam: “Não sabemos seu nível de complexidade no atendimento, sua abrangência territorial, sua data de inauguração… Não sabemos nem mesmo o nome do empreendimento!”.

Além disso, foi destacado um suposto monopólio da Voare Táxi Aéreo para remoções aeromédicas e transporte de insumos à Terra Indígena Yanomami.

A empresa é gerida pela deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e seu esposo, ambos investigados pela Polícia Federal.

Relatos indicam que a empresa recebeu R$ 271 milhões em contratos desde o início do governo Lula, sendo R$ 96 milhões desses valores oriundos de acordos sem licitação.

Indígenas expostos ao Mercúrio

Outro ponto levantado diz respeito à não implementação do Manual de Atendimento aos Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em conjunto com os ministérios competentes.

A carta ressalta que esse documento permanece inativo, sem treinamento para os profissionais envolvidos no atendimento.

Os representantes enfatizam que os recursos emergenciais destinados à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami estão esgotados e reivindicam uma reestruturação urgente do DSEI-YY. Eles pedem um retorno ao modelo descentralizado baseado nas experiências anteriores.

Assinam o documento presidentes das associações envolvidas na defesa dos direitos dos Yanomami.

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