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Líder do PSL quer incluir no pacote anticrime fim da anistia a sonegadores
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 07.04.2019 08:45 comentários
Brasil

Líder do PSL quer incluir no pacote anticrime fim da anistia a sonegadores

O senador Major Olímpio (PSL-SP) propôs incluir no pacote anticrime o fim do perdão criminal concedido a sonegadores que pagam o que devem, em impostos ou contribuições previdenciárias. Atualmente se livra da punição quem quita o débito antes de uma denúncia ou mesmo quem adere aos Refis (programas de parcelamento)...

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 07.04.2019 08:45 comentários 0
Líder do PSL quer incluir no pacote anticrime fim da anistia a sonegadores
Foto: Valter Campanato/Agência Brasill
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O senador Major Olímpio (PSL-SP) propôs incluir no pacote anticrime o fim do perdão criminal concedido a sonegadores que pagam o que devem, em impostos ou contribuições previdenciárias.

Atualmente se livra da punição quem quita o débito antes de uma denúncia ou mesmo quem adere aos Refis (programas de parcelamento).

Major Olímpio também quer aumentar a pena máxima do crime de 5 para 12 anos, a mesma de corrupção.

“A falta de punição para quem comete crimes tributários não apenas privilegia os infratores, que não se sentem intimidados a não praticar os delitos, mas acaba por incentivar a prática de tais condutas pelos demais concorrentes. A sonegação, portanto, se revela uma atividade comercial de risco calculado, pois o pior cenário que o criminoso pode esperar é o do pagamento dos tributos e multas devidos, sendo certa a impunidade”, justifica o senador, que é líder do PSL.

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