O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou, em entrevista a O Antagonista, que a anistia aos presos do 8 de janeiro, pauta prioritária da legenda, não será travada na Câmara dos Deputados.

No entanto, o motivo não é um suposto acordo do PL com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), e sim a articulação do partido, que irá desde as tratativas no Colégio de Líderes da Casa Baixa até a obstrução, se for necessário, para levar a proposta ao plenário. A entrevista foi exibida no programa Meio Dia em Brasília desta terça-feira (04).

“A anistia não será retida, por outros motivos, não por conversas anteriores. Não conversei sobre isso com o líder Altineu, nem com o presidente Bolsonaro, nem com o presidente Valdemar. Nós precisamos ser práticos; quem decide a pauta na Câmara dos Deputados é o Colégio de Líderes, com a decisão final do presidente da Câmara. A negociação é feita semanalmente. Cada partido traz a sua prioridade. Ali é feita a negociação. Eu me nego a acreditar que alguém do PL ou do PT tenha tratado esse assunto como condição para a campanha de Hugo“, afirmou.

E acrescentou: “Quando nós, que temos interesse em pautar a anistia – é prioridade número um do PL – inclusive sob minha liderança, avaliarmos, que o assunto está maduro, que temos votos para ganhar no plenário, eu, como líder, levarei ao Colégio de Líderes e não vou abir mão de que seja pautado”.

Obstrução

Segundo Sóstenes, a obstrução na Casa Legislativa é um dos recursos que podem ser utilizados pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,caso o Colégio de Líderes, ou, em último caso, o presidente da Câmara, se recusem a pautar o projeto.

“Qual é o instrumento legislativo quando ou o Colégio de Líderes ou o presidente da câmara, em ultima instância, decide não pautar algo que é de alto interesse para nós: obstrução. Um presidente ou um Parlamento vai querer a obstrução da maior bancada da Câmara com 95 deputados ? Acho pouco provável ? Então, o PL da anistia será pautado, no momento,certo, da forma correta e com muito equilíbrio“.

Conversas com Motta

A fala de Sóstenes diverge das alegações feitas por parlamentares como o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo Lula. Ele afirmou que, durante as negociações com o PT para se eleger presidente da Câmara, Hugo Motta teria se comprometido em não pautar o projeto.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em outubro de 2024, disse que negociaria a anistia com os candidatos à presidência do Senado e da Câmara em troca de apoio nas eleições da Mesa-Diretora. “Temos que por isso na pauta do presidente da Câmara e do presidente do Senado a ser eleito para ter o nosso apoio”. Ambas as declarações foram dadas à CNN.

Momento oportuno

Sobre essas supostas negociações, o líder do PL na Câmara afirmou: “Não precisa de ter [acordo prévio].É prátical semanal, natural a discussão da pauta a ser votada durante a semana. Não participei dessas conversas, se houveram, e se houveram, não tinha a necessidade de ser naquele momento porque elas serão, no momento oportuno, na discussão do Colégio de Líderes”.