Líder do governo Lula quer taxar big techs
O projeto de Randolfe Rodrigues prevê a contribuição de 3% sobre receitas de grandes empresas de tecnologia
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou um projeto para criar um novo tributo sobre grandes empresas de tecnologia. A proposta prevê uma alíquota de 3% sobre as receitas de companhias que atuam em setores como publicidade digital, redes sociais, serviços de streaming, mecanismos de busca e inteligência artificial.
A iniciativa abre uma nova frente de arrecadação para o governo federal em meio à discussão de medidas de ajuste fiscal. A Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD) alcançaria empresas nacionais e estrangeiras com faturamento global superior a 3 bilhões de reais e receita acima de 30 milhões de reais no mercado brasileiro.
Pelo texto, os recursos arrecadados seriam destinados ao financiamento de programas de renda básica do governo federal durante cinco anos. Na justificativa, Randolfe argumenta que parte da riqueza gerada pela economia digital deve retornar à sociedade.
O senador também cita experiências internacionais de tributação sobre serviços digitais, como as adotadas por França e Espanha.
A proposta não apresenta uma estimativa de quanto o novo tributo poderia acrescentar à arrecadação federal.
Histórico
A taxação das big techs já foi defendida em outras ocasiões por integrantes do governo Lula, mas propostas anteriores não avançaram diante da resistência de empresas do setor e de parlamentares no Congresso.
Em 2025, o próprio presidente Lula chegou a sugerir a cobrança sobre empresas de tecnologia em meio à discussão sobre as tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
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