Líder da oposição pede a Moraes “análise humanitária” para presos do 8/1
Iniciativa ocorre após o ministro Cristiano Zanin negar seguimento a um habeas corpus em favor de presos pelo 8 de janeiro
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou na quarta-feira, 9, um ofício no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede ao ministro Alexandre de Moraes uma análise humanitária urgente e a extensão de medidas alternativas à prisão para presos por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023.
A iniciativa ocorre após o ministro Cristiano Zanin negar seguimento a um habeas corpus coletivo protocolado por Zucco em favor de presos pelo 8 de janeiro.
No documento desta quarta-feira, o deputado solicita que os efeitos de decisões proferidas por Moraes em março e abril de 2025, que concederam prisão domiciliar e outras cautelares a três réus, sejam estendidos a todos os presos por envolvimento nos atos que enfrentam circunstâncias “fático-processuais análogas”. Em comunicado, a assessoria de imprensa de Zucco diz que o pedido tem como base o artigo 580 do Código de Processo Penal, que prevê a extensão de decisões benéficas a corréus na mesma situação.
“O documento ressalta a extrema necessidade de um olhar humanitário sobre esses casos, citando compromissos internacionais do Brasil (Regras de Bangkok e de Tóquio) e a persistência de denúncias sobre violações de direitos fundamentais. Zucco relembra a trágica morte de Cleriston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, que já tinha parecer favorável da PGR para prisão domiciliar devido a problemas de saúde, e alerta para o risco de novas perdas”, acrescenta a nota. Cleriston morreu em novembro de 2023.
O ofício direcionado a Moraes cita 19 casos específicos de presos que estariam em situação de grande vulnerabilidade, como idosos e pessoas com doenças graves. Além disso, sugere a formação de uma força-tarefa no
“Após a negativa do HC coletivo pelo ministro Cristiano Zanin, buscamos sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, para que aplique o princípio da isonomia e conceda, por questão humanitária, medidas alternativas aos presos do 8 de janeiro que se encontram em situação semelhante àqueles já beneficiados por suas próprias decisões recentes”, afirmou Zucco.
“Não podemos permitir que mais tragédias ocorram por falta de um olhar individualizado e humano. São pais, mães, idosos, pessoas doentes que merecem cumprir suas penas ou aguardar julgamento de forma digna, conforme a lei e os princípios humanitários”, pontua. Por enquanto, não há decisão de Moraes sobre o ofício.
