Liberdade religiosa trava acordo para o PL da misoginia
Líder do PSOL relata que negociações seguem em curso e diz que oposição ainda não definiu posição sobre o texto
A reunião de líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, segue marcada por negociações para viabilizar a votação do projeto que tipifica a misoginia. O principal impasse continua sendo a redação sobre a garantia da liberdade religiosa, segundo afirmou o líder do PSOL, deputado Tarcísio Motta (RJ).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado em suas redes sociais que pretende colocar a proposta em votação ainda nesta semana.
Ao chegar na reunião, Tarcísio Motta afirmou que conversou com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta, e disse que a direita ainda não apresentou uma posição definitiva sobre o texto. Segundo o parlamentar, as lideranças continuam tentando construir um acordo durante o encontro.
“O ponto que está pegando mais é a liberdade religiosa”, afirmou o líder do PSOL.
Tarcísio também detalhou que a oposição apresentou dois pedidos de alteração na proposta. O primeiro dizia respeito ao tipo penal previsto no projeto. Segundo ele, havia o entendimento de que a redação estava “muito aberta”. Em resposta, o texto foi ajustado para concentrar a tipificação em ações que representem ódio ou atentado à dignidade das mulheres.
“O segundo ponto era um ponto que exigiam que tivesse explícita garantia de liberdade religiosa. E o texto que foi proposto pela deputada Tabata era um texto que tratava da liberdade religiosa e remetia à Constituição, que já garante a liberdade religiosa”, explicou.
Até o momento, as lideranças seguem em busca de um entendimento para permitir que a proposta seja apreciada pelo plenário ainda nesta semana, conforme o cronograma anunciado por Hugo Motta.
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