O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13) que um presidente da República deve se manifestar com “moderação e responsabilidade” nas redes sociais.

A manifestação foi feita no voto do ministro em uma ação apresentada pelo PSOL e julgada no plenário virtual do STF. O partido pede que a Corte reconheça que Jair Bolsonaro descumpriu “abertamente” o princípio de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Sem citar o nome do presidente, Lewandowski afirmou:

“Por isso, é preciso que todos aqueles que delas participem ajam com moderação e responsabilidade, notadamente o Presidente da República, devendo suas manifestações refletir, sempre e necessariamente, o elevado múnus público do qual está investido.”

O ministro afirmou ainda que as redes sociais tendem a amplificar o fenômeno da polarização de grupo por conta do relativo anonimato que lhes é característico.

“O discurso político tendente à polarização — ou seja, aquele que, sob pretexto de defesa da democracia, ataca pilares importantes dela, tais como a classe política, os meios de informação midiáticos, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, disseminando desinformação e desconfiança, interditando o diálogo público, subvertendo as instituições democráticas e corroendo o Estado de Direito – deve sujeitar-se ao crivo do Poder Judiciário.”