Lewandowski manda prender

Se você tem vontade de dizer para o ministro Ricardo Lewandowski que o “STF é uma vergonha”, é melhor controlar-se: você pode acabar detido.

Foi o que aconteceu com o advogado Cristiano Caiado Acioli, durante um voo de São Paulo para Brasília, em dezembro.

Irritado com o comentário do advogado, Lewandowski ordenou que a PF fosse chamada: ao desembarcar, Acioli foi detido pelos agentes.

Lewandowski disse que não agiu em defesa própria, mas porque “sentiu-se no dever funcional de defender a instituição”.

O ministro recebeu mensagens de “apoio” e “solidariedade” de juízes, advogados e do presidente da Corte, Dias Toffoli.

No mesmo dia em que o episódio veio à tona, o MLB fez uma projeção luminosa no edicífio do STF, em Brasília, onde se lia: “Vergonha STF.”

Mas o advogado detido teria mesmo razões para se envergonhar?

Vejamos algumas decisões polêmicas do STF que contaram com a participação de Lewandowski:

. a soltura de José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro

. o reajuste de mais de 16% sobre os salários dos ministros do STF, que deve provocar, por efeito-cascata, uma despesa extra de R$ 4 bilhões para os cofres públicos

Agora as decisões tomadas monocraticamente pelo ministro:

. suspensão dos processos de privatização, impedindo o governo de vender estatais sem aval do Congresso

. autorização da entrevista do presidiário Lula para a Folha de S.Paulo durante a campanha eleitoral

Nesse último episódio, uma liminar do ministro Luiz Fux barrou a publicação da entrevista.

Lewandowski rebateu, dizendo que a decisão de Fux configurava “censura”; Lewandowski ameaçou ainda Toffoli, mas o presidente do Supremo decidiu manter a suspensão da publicação da entrevista.

As ações que tratam da prisão em segunda instância devem ser julgadas em abril de 2019 — Lula, é claro, poderá ser beneficiado.

Os ministros, então, terão nova chance de causar vergonha. E Lewandowski, de mandar prender quem ainda tiver coragem de manifestar a sua indignação.