Lewandowski expôs loteria do STF
A decisão de Ricardo Lewandowski de devolver o acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira para a PGR expôs o caráter de loteria do instituto da colaboração premiada no STF, segundo a Folha. "Os ministros...
A decisão de Ricardo Lewandowski de devolver o acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira para a PGR expôs o caráter de loteria do instituto da colaboração premiada no STF, segundo a Folha.
“Os ministros Teori Zavascki (morto em janeiro), Edson Fachin e Cármen Lúcia homologaram acordos da Lava Jato que incluíam penas combinadas entre Ministério Público e colaborador, enquanto Lewandowski questionou a legalidade do mesmo ponto.
Quem teve a delação homologada ficou seguro, com a validação das penas acordadas. Agora, dois criminalistas disseram à Folha, sob reserva, já ter avisado os clientes que não é o momento de negociar acordo.
O plenário do Supremo discutiu aspectos da delação premiada em dois momentos – em agosto de 2015 (no caso do doleiro Alberto Youssef) e junho de 2017 (caso JBS) –, mas não debateu a possibilidade de o Ministério Público discutir sentenças.
Esse ponto ainda deve ser debatido pelo colegiado, mas sem previsão de data.”
O STF é mais confuso que o PSDB. Mas a confusão no Supremo tem método.
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