O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve na Câmara dos Deputados para reivindicar a interveção da Casa de Leis sobre o programa de renegociação de dívidas estaduais em um encontro com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (12).

Se inicia o lobby dos governadores para reverter os vetos do presidente Lula ao Propag (Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).

Eduardo Leite, que faz parte do grupo contrário aos vetos do presidente, defende que, embora o Rio Grande do Sul tenha sido beneficiado com condições especiais de pagamento das dívidas em razão da calamidade, a inclusão do estado no Fundo de Equalização Federativa pode comprometer de forma as finanças estaduais.

Impacto

Segundo estimativas do governo estadual, o impacto financeiro pode superar R$ 3,5 bilhões. O governador vem destacando a questão desde o mês passado, quando os vetos de Lula foram anunciados, alterando 11 pontos da versão inicial do Congresso. Agora, líderes estaduais pressionam o Legislativo para a revogação desses vetos.

“Com os vetos, para aderir ao Propag, o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, afirmou Leite à época dos vetos.

Além do encontro com Motta, o governador tem outras agendas em Brasília, incluindo reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Articulação Caiadista

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, também se manifestou contra os vetos de Lula.

Para Caiado, “Sem dúvida, os vetos do presidente comprometeram o projeto original. Em 2024, Goiás pagou R$ 1 bilhão em débitos com a União. Hoje as parcelas consomem parte da arrecadação, enquanto a dívida segue crescendo e perdemos a capacidade de investimento. Esse processo de agiotagem não pode continuar”.

“Gratidão é tudo”

A manifestação de governadores contra as medidas do governo também desencadeou declaração polêmica do ministro da Fazenda Fernando Haddad.

“Se eu fosse um governador, mesmo da oposição, eu daria um telefonema agradecendo”, afirmou o ministro.