Leia minuta do projeto sobre implantação de semipresidencialismo no Brasil
O Antagonista divulgou ontem com exclusividade os detalhes da minuta do projeto para implantação do semipresidencialismo no Brasil. O texto elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi apresentado aos líderes partidários na semana passada...
O Antagonista divulgou ontem com exclusividade os detalhes da minuta do projeto para implantação do semipresidencialismo no Brasil. O texto elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi apresentado aos líderes partidários na semana passada.
Uma das medidas previstas no projeto limita a reeleição de presidentes da República a, no máximo, dois mandatos, “consecutivos ou não”.
O projeto também coloca sob responsabilidade do chanceler a apresentação dos projetos de lei do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual.
Há ainda previsão para que o presidente da República dissolva a Câmara, mas “apenas na hipótese de grave crise política e institucional”.
A minuta do projeto exige um “contrato de coalizão” com partidos para oficializar o gabinete de governo que irá gerir o país. As balizas desse contrato serão definidas em lei que “disporá sobre a forma e a natureza” do acordo.
Leia a íntegra do projeto aqui.
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