Lava Jato mostra possível conluio com Sindicato da Indústria Naval, mas não pede diligências

Nos autos da Operação Navegar É Preciso, o Ministério Público Federal relata um possível conluio do estaleiro Eisa, dos irmãos Efromovich, com o Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore).

Em 2008, a Transpetro havia acabado de rescindir contrato com a Rio Naval, por insuficiência técnica, e resolveu consultar o Sinaval sobre quais estaleiros estariam capacitados para assumir o contrato de quatro navios Panamax.

O sindicato respondeu à consulta no mesmo dia, poucas horas depois, sugerindo o estaleiro Eisa, numa clara operação casada.

“Chama a atenção posto que se trata de uma obra de R$ 400 milhões, o que demandaria um estudo técnico aprofundado e demorado para se chegar a tal conclusão”, disse Wagner Wanderley Maia, coordenador na companhia, em depoimento anexado ao autos.

Segundo ele, “a situação leva a crer que tal sindicato já poderia estar direcionado a aprovar ou indicar a contratação do EISA.”

Para o MPF, as evidências demonstram que a consulta “tratou-se de colóquio simulado, a fim de conferir aparência de licitude, tecnicidade e regularidade à posterior contratação direta do EISA”.

E complementa: “Observa-se, em primeiro lugar, que agentes da TRANSPETRO (gerentes, técnicos e o ex-Presidente da companhia SÉRGIO MACHADO) já estavam em constante contato com representantes do EISA antes mesmo da resolução dos contratos com o RIO NAVAL, conforme demonstram os registros de entrada da TRANSPETRO e as agendas dos ex-gerentes do PROMEF.”

“Em segundo lugar, verifica-se que o e-mail em que formalizada a consulta foi enviado pela TRANSPETRO ao SINAVAL às 17h01min do dia 16 de setembro de 2008 e foi respondido no mesmo dia pelo SINAVAL, em circunstância absolutamente atípica e impensável para o mercado naval. Observa-se que a consulta formulada pela TRANSPETRO foi simplificada e não descrevia de forma pormenorizada as condições de valor, prazo e qualidade estipuladas para a construção dos navios AFRAMAX e PANAMAX. No corpo do e-mail encaminhado pela TRANSPETRO também não há descrição sobre a realidade do empreendimento, que se daria por contratação direta devido à prévia resolução de contrato licitatório.”

Os procuradores concluem, então, como “inconcebível” e “simplória” a resposta do sindicato com apenas três linhas. Apesar das evidências, o MPF não pediu qualquer diligência ou medida cautelar contra o Sinaval na operação de hoje.

Anos atrás, O Antagonista mostrou que o Sinaval estava na lista de clientes das palestras de Lula. Ariovaldo Rocha, presidente da entidade, fora citado na agenda de Paulo Roberto Costa. E aparecia como dono da empresa PJMR Empreendimentos, sócia de alguns estaleiros.

Ariovaldo também mantinha ligação estreita com o prefeito de Niterói, ex-petista Rodrigo Neves, pego num grampo da PF em conversas com Ricardo Pessoa, da UTC, a quem chamava de “chefe”.

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