Lava Jato do Rio fecha acordos para recuperar R$ 150 milhões
A força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro anunciou a celebração de dois acordos de não persecução penal, com recuperação de R$ 150 milhões enviados ilegalmente para fora do Brasil...
A força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro anunciou a celebração de dois acordos de não persecução penal, com recuperação de R$ 150 milhões enviados ilegalmente para fora do Brasil.
Um dos acordos foi firmado com dois empresários e uma herdeira, todos clientes dos doleiros Dario Messer, Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony), e que tiveram suas remessas para offshores delatadas por eles em seus acordos de colaboração.
O acordo de não persecução penal foi criado dentro do pacote anticrime, no ano passado, e permite à pessoa investigada confessar os crimes e pagar pelos danos, evitando uma denúncia. Nesses casos, os empresários e a herdeira responderiam por evasão de divisas.
Os empresários atuavam no setor de impressões industriais e enviaram dinheiro para offshores na Suíça e Luxemburgo que era fruto de sonegação de impostos. Os dois vão pagar US$ 24,1 milhões, valor equivalente, no câmbio atual, a cerca de R$ 127 milhões.
A herdeira que fechou o segundo acordo vai pagar multa de US$ 4,35 milhões, cerca de R$ 23 milhões, transferidos para Liechtenstein entre 1993 e 2007.
Em todos os casos, as multas equivalem a 50% do valor total mantido por eles fora do país irregularmente, de forma não declarada. Receita e Banco Central, no entanto, poderão pedir complementação, caso calculem que multas e juros pela sonegação sejam maiores.
A Lava Jato no Rio considera que poderá recuperar valores muito maiores, uma vez que as delações da Operação Câmbio, Desligo, que pegou dezenas de doleiros, revelaram dados de mais de 3 mil empresas usadas no exterior para evasão de divisas.
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