Kassio nega quebra de sigilo de assessor das Comunicações, pedida pela CPI da Covid
Kassio Nunes Marques deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, determinada pela CPI da Covid...
Kassio Nunes Marques deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, determinada pela CPI da Covid.
Segundo a CPI, Mateus é um dos responsáveis por disseminar fake news contra a compra de vacinas e a adoção de protocolos sanitários para conter o coronavírus.
O ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF alegou que as providências pretendidas pela comissão são “amplas e genéricas”, pois alcançam todo o conteúdo dos dados bancários e fiscais do assessor, antes mesmo de março de 2020, quando o vírus ainda não chegara ao Brasil.
Em outra decisão referente à CPI, Cármen Lúcia manteve a quebra de sigilo de José Pinheiro Tolentino Filho, dono do site bolsonarista Jornal da Cidade, suspeito de ter recebido dinheiro público para se posicionar a favor do presidente.
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