Kassio Marques votou para livrar Jirau de prejuízo de R$ 2 bilhões

Cotado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Celso de Mello no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques votou, em 2015, para livrar a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da hidrelétrica de Jirau, de um prejuízo de R$ 2 bilhões.

A empresa era cobrada por atrasos, ocorridos em 2008, na entrega de energia. O contrato com o governo, obtido em licitação, previa que, nesses casos, a concessionária deveria comprar energia de termoelétricas para garantir o fornecimento, mas recebendo pelo preço acertado na licitação.

De 2008 até 2015, o custo para a ESBR chegou a R$ 2 bilhões. A empresa alegou, no entanto, que não teve responsabilidade pelos atrasos, causados por greves e manifestações que resultaram na quebra de geradores. Com isso, o pagamento foi empurrado para as distribuidoras, e a um custo muito maior, calculado em R$ 3,7 bilhões à época.

Kassio Marques deu voto favorável à ESBR seguindo o desembargador João Batista Moreira, que abriu a divergência no julgamento, que também foi acompanhado por Néviton Guedes e Souza Prudente.

Ficaram vencidos Jirair Megueriam, relator, e Daniel Paes Ribeiro, que votaram a favor das distribuidoras.

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