Justiça suspende contrato de 276 milhões do Banco de Brasília com a CNC
O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF, suspendeu o contrato de R$ 276 milhões firmado pelo BRB com a Confederação Nacional do Comércio, para o aluguel de duas torres na capital federal. Na semana passada, O Antagonista denunciou o caso...
O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF, suspendeu o contrato de R$ 276 milhões firmado pelo BRB com a Confederação Nacional do Comércio, para o aluguel de duas torres na capital federal.
Na semana passada, O Antagonista denunciou o caso.
O magistrado deu 72 horas para que o Banco de Brasília se pronuncie sobre o contrato sem licitação.
“Trata-se de contratação sem licitação de valores vultosos, noticiados pela imprensa, e de complexidade na interpretação dos requisitos legais para sua consecução, na espécie, merecendo uma análise mais minuciosa, dentro do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.”
