Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por crime de homofobia
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, rejeitou ontem uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro Milton Ribeiro por crime de homofobia, após entrevista concedida ao Estadão...
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, rejeitou ontem uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro Milton Ribeiro por crime de homofobia, após entrevista concedida ao Estadão.
Em setembro de 2020, o então titular do MEC, que também é pastor, disse que “não concordava” com o “homossexualismo” e o atribuiu à existência de “famílias desajustadas”. Na época, a denúncia da PGR foi encaminhada ao STF e estava sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Como ele perdeu o foro privilegiado, a ação voltou para a primeira instância. Segundo o magistrado, afirmou que o ex-ministro “não agiu com a intenção de ofender qualquer grupo em relação a sua opção sexual” e que ele apenas “apenas externou sua opinião sem exageros ou menoscabo a qualquer grupo social”.
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