Justiça rejeita denúncia contra líder do MBL
O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou denúncia contra Renan dos Santos, um dos líderes do MBL, e contra Nourival Pantano Júnior, ex-presidente da Imprensa Oficial de São Paulo...
O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou denúncia contra Renan dos Santos, um dos líderes do MBL, e contra Nourival Pantano Júnior, ex-presidente da Imprensa Oficial de São Paulo. Eles eram acusados de tráfico de influência.
Na mesma decisão, entretanto, o juiz recebeu a denúncia contra o empresário Alessander Monaco, por corrupção e lavagem de dinheiro, e Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves, ex-executivos da Fipe, por fraude a licitação.
Sobre Renan dos Santos e Nourival, o juiz disse que não houve crime nos fatos imputados a eles pelo Ministério Público. A acusação era de que Renan cometeu tráfico de influência para que Nourival contratasse Alessander Monaco como funcionário da Imprensa Oficial. Mas, segundo o magistrado, o MP não apontou quais vantagens seriam obtidas por eles com o negócio.
“Sem embargo, a exordial deixa de pontuar qual seria o ato ou o conjunto de atos a ser praticado por funcionário público, inexistindo a vinculação entre as supostas doações simuladas via superchat e a posterior conduta de NOURIVAL”, diz trecho da decisão.
Em relação aos outros acusados, o juiz Thiago De Filippo viu indícios de crimes. A denúncia diz que a Fipe foi contratada pela Imprensa Oficial por dispensa de licitação sob a condição de manter um contrato de consultoria com a empresa de Alessander Monaco.
Em nota, a Fipe afirmou que a empresa e os demais citados na denúncia “não cometeram e nem concorreram para nenhuma ilicitude e isso ficará ainda mais comprovado na instrução processual. Os fatos contidos na denúncia serão esclarecidos na ação penal.”
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