Justiça proíbe protestos de indígenas contra marco temporal em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu indígenas de protestarem neste domingo (4), na Rodovia dos Bandeirantes...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu indígenas de protestarem neste domingo (4), na Rodovia dos Bandeirantes, contra o marco temporal.
A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti determinou que as manifestações não poderão ocorrer na pista principal e no acostamento da rodovia.
Ela afirmou que a realização do protesto dos guaranis é “inviável” por causa da “possibilidade de violação da integridade física dos próprios manifestantes”. Pizzotti citou os acidentes de peregrinos que marcham até o Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, na próxima quarta-feira (7), o julgamento de uma ação que define os limites temporais para a requisição de áreas que possam ser cadastradas como “terras indígenas”.
No centro do julgamento está a decisão da corte em rever ou não seu entendimento de que indígenas só podem requerer terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
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