Justiça mantém avião para Dilma
A juíza Ana Paula de Bortoli, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, negou ação popular que pedia a suspensão do uso de avião presidencial por parte da presidente afastada...
A juíza Ana Paula de Bortoli, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, negou ação popular que pedia a suspensão do uso de avião presidencial por parte da presidente afastada.
Diz trecho da decisão:
“(O uso do avião) não estabeleceu ou conferiu privilégio à presidente da República, tendo apenas enunciado exemplificativamente algumas das prerrogativas mantidas a despeito do afastamento de suas atribuições pelo processo de impedimento.”
A magistrada alega, ainda, que o uso do avião da FAB “é uma possibilidade inerente ao instituto da Presidência da República, até mesmo por questões de segurança nacional de proteção ao chefe de Estado”.
