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Justiça mantém auxílio-moradia às vítimas do desabamento em São Paulo

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2 minutos de leitura 14.06.2018 12:29 comentários
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Justiça mantém auxílio-moradia às vítimas do desabamento em São Paulo

O juiz federal Djalma Moreira Gomes acatou nesta quarta-feira pedido para que fosse mantido o pagamento do auxílio-moradia por prazo indeterminado às vítimas do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, após incêndio no dia 1º de maio deste ano, em São Paulo, informa o Estadão. De acordo com a decisão, o auxílio deve...

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O juiz federal Djalma Moreira Gomes acatou nesta quarta-feira pedido para que fosse mantido o pagamento do auxílio-moradia por prazo indeterminado às vítimas do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, após incêndio no dia 1º de maio deste ano, em São Paulo, informa o Estadão.

De acordo com a decisão, o auxílio deve ser mantido até a entrega de atendimento habitacional definitivo, sem a incidência do limite temporal de 12 meses para recebimento do benefício.

As Defensorias Públicas do Estado e da União haviam solicitado atendimento emergencial e fornecimento de moradia com “estrutura digna” para as vítimas, mas só houve disponibilização de vagas em albergues municipais, usados pela população em situação de rua.

Em maio, o estado passou a disponibilizar R$ 1.200 no primeiro mês e R$ 400 a partir do segundo, por um período de 12 meses, às famílias desabrigadas após o desabamento.

A Defensoria Pública de São Paulo informou que recorrerá da decisão por entender que o valor fixado não é adequado e insistirá para que o poder público seja obrigado a fornecer atendimento definitivo às famílias.

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