A Justiça de São Paulo autorizou nesta sexta, 15, a soltura do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, alvos de uma investigação sobre um esquema de corrupção envolvendo auditorias fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.

O auditor Artur Gomes da Silva Neto, que teria recebido fiscal recebeu pelo menos 1 bilhão de reais em propina por favorecer empresários do varejo, teve a prisão mantida.

Na decisão, o juiz Paulo Fernando De Mello determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o pagamento de fiança de R$ 25 milhões.

Além disso, o magistrado fixou o comparecimento mensal em juízo, proibiu a ida a prédios relacionados com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o contato com demais investigados e testemunhas, determinou o recolhimento noturno e a entrega de passaporte no primeiro dia útil após a soltura.

Operação Ícaro

Com apoio da Polícia Militar, o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), do MPSP, deflagrou na terça, 12, a Operação Ícaro para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria De Estado da Fazenda.

Foram cumpridos três mandados de prisão, sendo um deles contra o dono da Ultrafarma, e “diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas”.

Segundo o Ministério Público, a investigação identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.

De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.

Em contrapartida, ele recebia “pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe”.

O MPSP apontou que o fiscal recebeu pelo menos 1 bilhão de reais em propina por favorecer empresários do varejo no esquema.

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