Justiça extingue ação de Flávio Bolsonaro contra ex-sócio
A Justiça de Brasília decidiu extinguir uma ação movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra seu ex-sócio, Alexandre Santini, referente a uma loja de chocolates na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro...
A Justiça de Brasília decidiu extinguir uma ação movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra seu ex-sócio, Alexandre Santini, referente a uma loja de chocolates na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
De acordo com reportagem do O Globo, a ação foi iniciada após Santini cobrar uma suposta dívida de quase R$ 1,5 milhão do parlamentar. Segundo a defesa do senador, eles pretendem resolver as questões pendentes através dos meios legais e buscar uma possível conciliação.
O juiz Ernani Fidelis Filho, da 11ª Vara Cível de Brasília, justificou sua decisão afirmando que, com o fim da sociedade em 2020, houve uma quitação entre as partes e não há mais motivos para reclamações, mesmo considerando que Santini era o administrador do negócio.
De acordo com a petição inicial apresentada por Flávio Bolsonaro, ele e o empresário estabeleceram uma sociedade em janeiro de 2015. No contrato social, Santini ficou responsável pela gestão completa da loja, incluindo pagamentos, recebimentos, controle de estoques, compras, vendas e elaboração de balanço patrimonial.
Em dezembro de 2020, ambos concordaram em liquidar e encerrar a sociedade, com Santini realizando a venda dos ativos para outra empresa e distribuindo os recursos conforme acordado.
No entanto, segundo o senador, mesmo após a quitação acordada, Santini enviou uma notificação extrajudicial exigindo outros valores que supostamente não teria recebido da sociedade. O senador alega que o empresário omitiu documentos relacionados à gestão da loja, dificultando a apuração das contas e a confirmação da distribuição de lucros e pagamentos adequados.
Flávio Bolsonaro considerou a decisão da Justiça como acertada, afirmando que não existe qualquer dívida entre ele e seu ex-sócio. Segundo ele, o objetivo da ação era provar que Santini estava cobrando uma dívida inexistente através dos meios de comunicação.
Por sua vez, o advogado de Alexandre Santini ressaltou que a sentença reconhece a falta de interesse processual por parte do senador, que estaria tentando se defender de outros procedimentos.
O advogado também destacou que as alegações apresentadas por Bolsonaro causam estranheza, uma vez que ele solicita a apresentação de contas que só o beneficiariam, como a divisão desigual dos lucros e a divisão da receita obtida com a venda da empresa.
Vale lembrar que o negócio de Flávio Bolsonaro e Alexandre Santini já havia sido alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das rachadinhas. No entanto, todas as decisões relacionadas ao caso foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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