Justiça Eleitoral reativa Instagram de Renan Filho
Perfil havia sido bloqueado após vídeo de campanha relacionar tia de JHC a saques, pagamentos e investigação policial
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) reverteu, neste sábado, 26, a decisão que havia determinado a suspensão por 24 horas do perfil de Renan Filho (MDB) no Instagram.
A desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten considerou desproporcional retirar toda a conta do candidato do ar na reta final do primeiro turno.
A suspensão havia sido determinada pelo desembargador eleitoral Leo Dennisson Bezerra após pedido da coligação de João Henrique Caldas (PSDB), o JHC.
O caso envolve um vídeo publicado em 22 de setembro que associa a ministra do STJ Marluce Caldas, tia de JHC, a pagamentos, saques em espécie e uma investigação policial.
O conteúdo já havia sido retirado do ar por determinação judicial.
Na decisão original, o magistrado entendeu que a montagem poderia associar a ministra aos fatos sem apresentar elementos que demonstrassem sua participação.
Ao reverter a suspensão, Natália França destacou que o perfil inteiro não deveria ser bloqueado, já que não havia novas infrações ou descumprimento de ordem anterior.
“Em termos de proporcionalidade estrita, o ganho cautelar marginal decorrente do bloqueio de toda a conta não se mostra, nesta cognição, suficiente para justificar a supressão indiscriminada de todas as manifestações lícitas do candidato no período máximo permitido em lei, justamente na fase mais sensível da campanha”, afirmou.
A decisão, porém, não autoriza Renan Filho a republicar o vídeo questionado. A restrição à associação entre a ministra e os fatos investigados permanece.
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