Justiça do Rio manda Garotinho apagar vídeos com acusações contra BTG
Decisão determina remoção de conteúdos em até 48 horas e impõe multa de R$ 50 mil por infração
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira, 9, que o ex-governador Anthony Garotinho exclua em até 48 horas, de seus perfis e canais, vídeos nos quais faz acusações e insinuações contra o BTG e seus sócios André Esteves e Guilherme Paes.
O ex-governador também deverá se abster de publicar novos conteúdos com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por cada infração.
Nas publicações, Garotinho sugeriu que os sócios do banco seriam fontes de reportagens sobre contratações do Banco Master e que estariam envolvidos em irregularidades em uma licitação relacionada à concessão de cemitérios no Rio. Ele também afirmou, sem apresentar provas, que haveria influência dos banqueiros sobre a taxa Selic definida pelo Banco Central.
Na ação, os empresários alegaram que as acusações eram falsas e teriam sido feitas com o objetivo de gerar repercussão pública e engajamento político, inclusive no contexto de uma eventual pré-candidatura de Garotinho ao governo do estado.
O juiz Josimar Andrade acolheu os argumentos e destacou, na decisão, que imputações ofensivas feitas em redes sociais, sem base factual, podem causar danos à honra e à imagem, especialmente em um ambiente de forte polarização.
