A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete do ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), e outros seis ex-assessores, por suposto envolvimento em um esquema de “rachadinha”.

Com a decisão, os ex-assessores passam a responder como réus pelos crimes de organização criminosa e peculato.

O juiz Marcello Rubiolli, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, afirmou que “a investigação apurou a existência de um esquema de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro” e que “a justa causa para o recebimento da denúncia restou amplamente comprovada”.

Segundo a decisão, Jorge Luiz Fernandes seria o “líder e mentor da organização”. Ele foi nomeado em 2001 e, a partir de 2018, passou a exercer a função de chefe de gabinete. O magistrado também destacou que ele seria “amigo da família Bolsonaro” e teria articulado a nomeação dos demais denunciados.

De acordo com a acusação, após o recebimento dos salários, os assessores realizavam saques e transferências que beneficiavam diretamente o ex-chefe de gabinete. Entre os denunciados está a esposa de Fernandes, que teria repassado mais de R$ 800 mil, segundo a investigação.

Outra ex-assessora também é citada por movimentar cerca de R$ 650 mil em saques e transferências, sendo a segunda maior quantia identificada.

O Ministério Público aponta que o esquema teria ocorrido entre junho de 2005 e dezembro de 2021, abrangendo diferentes mandatos do vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ao todo, os seis servidores teriam repassado cerca de R$ 1,9 milhão ao ex-chefe de gabinete.

A Justiça determinou prazo de 10 dias para apresentação da defesa por escrito. Após essa fase, o juiz analisará as manifestações e definirá as datas para a oitiva das testemunhas.

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